Janeiro 13, 2010

5240 alunos inscritos na FLUP

148 os votantes (3% de participação)

Lista A – 88 votos (61.5%), 3 representantes

Lista B – 55 votos (38.5%), 1 representante

Saudamos aqui todos os estudantes que ontem, dia 12 de Janeiro, escolheram assumir a responsabilidade de decidir quem querem que os represente na Faculdade, ao longo dos próximos dois anos. Num tempo de encruzilhada, a presença e o trabalho são o nosso legado útil aos que se seguirão a nós na Faculdade de Letras.

Ao longo das últimas semanas, levámos a cabo um esforço diário de alargamento do nosso espaço de debate e reflexão, divulgando as nossas ideias e o nosso projecto em várias plataformas, trocando pontos de vista com colegas, aprofundando posições sobre os vários assuntos convocados pelas necessidades presentes da Faculdade de Letras. Foram muitos os contributos que enriqueceram o debate que precedeu as eleições de ontem, e todos eles determinaram a definição de um projecto plural, crítico, empenhado e consequente. A todos, Muito Obrigado!

Aos que ontem escolheram depositar a sua confiança nos candidatos da Lista A, reforçamos daqui o nosso empenho em contribuir para uma FLUP mais comprometida com os estudantes, mais aberta à sociedade, mais promissora e transparente. Daqui reafirmamos a nossa vontade de construir na Faculdade de Letras um espaço privilegiado de pensamento, isento dos condicionamentos que vieram espartilhar a nossa capacidade de empreender uma reflexão livre e profícua. Aqui declaramos que seremos intransigentes e incansáveis na defesa dos interesses dos estudantes, que são os interesses do futuro das Letras, e que não iremos aceitar um testamento em branco para o amanhã de todos nós. O Conselho de Representantes terá nos estudantes eleitos uma força de ligação às necessidades da FLUP: seremos consequentes com as nossas propostas e faremos tudo para que a Faculdade que temos desague na Faculdade que queremos.

Poderão contar connosco para dar voz aos desconfortos que todos os dias emergem deste microssistema em que a Universidade se descaracteriza à velocidade do seu afastamento das pessoas e dos contextos reais, imiscuindo-se numa névoa de irrealidade. Iremos fundar a nossa intervenção num trabalho partilhado de debate e reflexão, e investiremos numa fecunda articulação entre a dinâmica do Conselho de Representantes a a comunidade de estudantes da FLUP, através da apresentação e discussão da nossa actividade em Assembleias Gerais de Estudantes (AGE) e de todos os dispositivos que consideremos poderem implicar um maior número de agentes no processo de construção de mais e melhor Universidade.

Não poderemos, porém, ignorar que algo está profundamente errado na forma como nos relacionamos com a Faculdade. Ontem, 97% dos estudantes abstiveram-se de tomar parte na eleição dos seus representantes. Noventa e sete por cento. Nem a intolerável calendarização destas eleições para um período de exames, nem o alheamento dos alunos das questões institucionais, nem o desinteresse pelo conteúdo do email institucional, nem a ineficácia do nosso discurso, nem o filosófico nihilismo militante dos estudantes de Letras, nem a abstenção como forma de protesto, nem a pouca qualidade dos projectos candidatos, nem a descredibilização dos representantes institucionais, nem a antipatia que muitos nutrirão pelos maluquinhos que enviam emails dinãmicos com títulos descabidos, nada justifica que em mais de cinco mil e duzentos estudantes apenas uma centena e meia se pronuncie sobre quem deseja que represente os seus interesses. Algo vai mal, e isso deve merecer a nossa empenhada reflexão. É por isso que utilizaremos também este mandato para investir na consolidação dos elos que nos unem, dos nossos interesses partilhados, por forma a resgatar à invisibilidade a (in-)diferença que cria muros onde era suposto encontrar clareiras de saberes.

Estaremos aqui.

Tiago Santos, Pedro Almeida, Paulo Lima, Filipe Fernandes, João Matos, Inês Castro, Jorge Pereira e Diogo Faria.

Ambientes rarefeitos.

Janeiro 10, 2010

minha benévola terra
se eu te pudesse beber,
pacificar, fazer guerra,
sentar-te à mesa e escrever.

ó minha terra de arados
de tardes lentas e quentes,
e luz que mostra parados
rebanhos incandescentes.

Rui Lage

[Banksy, Maid in London, Londres, 2008]


A um dia das eleições para o Conselho de Representantes da FLUP, alguns aspectos merecem a nossa consideração.

Apesar de todas as evidências sugerirem o contrário, a Lista A não é a única candidatura de estudantes ao Conselho de Representantes. A lista concorrente parece ter, finalmente, assumido a verdadeira natureza do seu« projecto»: a ausência absoluta e explícita de um projecto. A Associação de Estudantes, após vários anos a apresentar listas aos órgãos de gestão (Conselho Pedagógico, Assembleia de Representantes…), nos quais os membros eleitos se abstêm sistematicamente de participar (e é imperativo tornar público que vários dos elementos desta e de anteriores Associações de Estudantes nunca estiveram presentes numa única reunião dos órgãos para os quais foram eleitos como representantes dos estudantes), decidiu, ao que parece, reconhecer a inocuidade essencial da sua candidatura, ao formar uma lista que, ao longo de todo o processo de divulgação e campanha, não tornou público um único plano, projecto, ou sequer princípio orientador, não tendo qualquer plataforma de divulgação para além de uma página no Facebook onde constam somente os rostos dos candidatos. Se, por um lado, esta nos parece uma postura de maior frontalidade, por assumir o vácuo projectivo e de intervenção, a omissão de ideias e o mutismo como principal bandeira de campanha, queremos também deixar claro o nosso desapontamento pela falta de respeito pelos estudantes que constitui esta afronta às orientações da democracia institucional.

A Lista A manifesta profundo lamentar pela ausência de um espaço de troca de ideias, de esclarecimento recíproco, e considera decepcionante que a lista concorrente prive os estudantes da Faculdade de Letras de tomarem conhecimento do projecto que sustenta a referida candidatura.

Assim sendo, consideramos que o exercício do direito de voto na Terça-feira, dia 12, adquire redobrado sentido. Num momento em que os estudantes são, por via da lei, afastados dos órgãos de poder da Universidade Pública, votar significa manifestar a nossa vontade de continuar a construir o projecto de uma Universidade Pública de qualidade, aberta à sociedade e à comunidade, dotada das condições ideais à produção e transmissão de conhecimentos. Mesmo se entre os estudantes afloram vontades débeis ou interesses de representação em branco.

Agradecendo a atenção que os colegas têm vindo a dispensar a esta causa que nos é comum, desejamos a todos um excelente trabalho nesta época de exames, com votos de crescente sucesso.

Janeiro 1, 2010

[Yue Minjun, Noah’s Ark, 2005]

No dia 12 de Janeiro terão lugar na FLUP as eleições para os representantes dos estudantes no Conselho de Representantes da nossa Faculdade. Reunindo um conjunto de estudantes motivados e com vontade de continuar a sua intervenção no sentido de criar mais e melhor Universidade, a LISTA A apresenta-se a todos os colegas como um projecto sério de democraticidade, responsabilidade e compromisso com uma Faculdade empenhada na criação e transmissão de Conhecimento, ao serviço da comunidade, fomentando a consciência de Universidade, aberta à informação e às pessoas.

O que é e para que serve o Conselho de Representantes da Faculdade?

O Conselho de Representantes, criado formalmente pelos novos Estatutos da FLUP (ao abrigo do RJIES e adaptados à nova condição de Fundação da UP), é o órgão de gestão central na estrutura da Faculdade, composto por quinze membros (9 docentes/investigadores, 4 estudantes, 1 funcionário e uma personalidade externa), ao qual compete, entre outras coisas, eleger o Director e apreciar os respectivos actos, ratificar os membros do Conselho Executivo propostos pelo Director e apreciar os respectivos actos, propor e deliberar sobre as iniciativas que considere necessárias ao bom funcionamento da instituição, aprovar as propostas dos planos estratégicos da FLUP, as propostas do plano de actividades e do orçamento de despesas e receitas anuais e aprovar as linhas gerais de orientação da FLUP no plano científico, pedagógico e financeiro (Estatutos da FLUP, Artigos 11.º e 12.º). O Conselho de Representantes vem substituir a “Assembleia de Representantes” (de onde emanava o “Conselho Directivo”, agora substituído por um Conselho Executivo, porém, já sem representantes dos estudantes). Ao contrário da “antiga” Assembleia de representantes, o Conselho de Representantes não é um órgão paritário, ou seja, o número de representantes de cada um dos corpos que compõem a comunidade académica não é igual.

Qual a posição da Lista A quanto à estrutura e composição do Conselho de Representantes?

1) Consideramos que constitui um dano para a democracia institucional a perda do carácter paritário do órgão máximo de representação. É grave e ilógico que uma Faculdade, vocacionada em primeira instância para o ensino, tenha o seu corpo mais vasto (o dos estudantes) representado minoritariamente no Conselho de Representantes. A paridade é um princípio de justiça elementar, além de um instrumento de garantia do equilíbrio e equidade do órgão.

2) Quanto ao Conselho Executivo, é um golpe incompreensível na qualidade da representação institucional a retirada por completo dos representantes dos estudantes. Nenhuma razão válida explica o porquê desta inversão da lógica da representatividade, que consiste em pura e simplesmente suprimir os representantes dos estudantes do órgão executivo, emanado do Conselho de Representantes. Só é possível compreender esta alteração à luz de uma lamentável vontade de diminuição do grau de envolvimento dos estudantes na vida académica, prática que traduz a orientação caciquista e burocrata que se pretende imprimir à Universidade, cujo órgão máximo se vê assim transformado num escritório de gestão administrativa, em lugar de um Conselho de representação paritária. Em tempos nos quais se fala de responsabilização dos estudantes e aumento do grau de consciência institucional, esta retirada do tapete de sob os pés é profundamente lamentável.

3) O elemento externo a cooptar para integrar o Conselho de Representantes deverá traduzir um movimento de aproximação da Faculdade à Sociedade, e não, como querem os mandatários da fundacionalização da Universidade Pública, um mecanismo de aproximação ou submissão da Faculdade ao interesse empresarial. Só uma Faculdade comprometida com a comunidade poderá ser verdadeiramente crítica e responsável, estimulando a sua dinâmica humana na procura de respostas informadas. Tal desígnio não é compatível com uma Faculdade cujo elemento externo é director ou gestor de um grupo empresarial, porque a sua visão sobre o complexo fenómeno social será sempre parcial, e os interesses motrizes essencialmente diversos daqueles que devem animar uma Escola do Pensamento. Assim, deverá ser considerada uma figura representativa da comunidade, empenhada socialmente e alinhada pelos objectivos de criação desinteressada de conhecimento que norteiam o espírito de Universidade.

Qual o projecto da Lista A para a sua intervenção no Conselho de Representantes?

A nossa intervenção será pautada por um compromisso com a missão da Universidade: a criação de um conhecimento inovador e crítico, justificativo da nossa existência institucional pela sua natureza auto-reflexiva, isto é, uma Faculdade a cujos agentes é dado o tempo e as condições necessárias para questionar as práticas, produzindo assim meta-conhecimento. Para isso, a Universidade deve ser sem (pré)condição, isto é, ela deverá afastar-se de todas as posições que coloquem em risco a sua independência e autonomia, procurando abrir-se maximamente à comunidade e não exigir senão a sua possibilidade de existência, sem jamais precisar, para tanto, de se confundir com uma entidade produtora de lucro, ou sem que o financiamento configure um impedimento ao progresso do conhecimento: a natureza não rentável das humanidades não poderá nunca ser um argumento a favor da sua menorização ou uma ameaça a exigir a reconversão do discurso das humanidades num discurso funcionalista. A Faculdade de Letras deverá ser o espaço próprio de experimentação de novos paradigmas do conhecimento.

Só conquistando a abertura de uma clareira institucional onde a pergunta «Por quê?» se possa colocar sem que lhe seja exigida uma resposta definitiva se poderá pensar num conhecimento humanizado, capaz de enfrentar as complexidades de um mundo em permanente transformação. Só esse questionar sem condições nos conduz à liberdade e à inovação. Defenderemos, portanto, o respeito pela matriz e identidade próprias da Faculdade de Letras, e bater-nos-emos contra qualquer tentativa de standardização institucional que vise aplicar à FLUP os mesmos critérios e objectivos aplicáveis às demais áreas científicas.

Então, que medidas defenderão no Conselho de Representantes os eleitos da Lista A?

1) Processo de Bolonha: Não se fazem omeletas sem ovos.

Não apoiaremos políticas que, como o Tratado de Bolonha, procurem converter a Universidade num espaço de obtenção de créditos e diplomas, apenas: o regime licealizante de Bolonha, projectado para servir as necessidades de Faculdades afectas às Engenharias, desrespeita e violenta os princípios mais fundamentais da produção e transmissão de conhecimento nas Humanidades e Ciências Sociais. Isto não é aceitável.

Contudo, também sabemos que não é o “Tratado de Bolonha” aquilo que se tem vindo a instalar no quotidiano académico, mas um subproduto deste, que aproveita apenas algumas das premissas desta reforma do ensino superior: a autonomia de aprendizagem do estudante continua a ser uma miragem, com a manutenção dos exames finais, aos quais se veio acrescentar uma bateria de trabalhos, “pequenos trabalhos” e “fichas” à quase totalidade das disciplinas, não deixando nenhum tempo ao estudante para a realização do Trabalho de aquisição de conhecimentos e competências, trabalho este que exige tempo e leituras, e não a pressão constante de escrever textos em catadupa para servir como elemento de avaliação. Esta aplicação restritiva e enviesada de Bolonha introduz, assim, uma desadequação entre as condições de trabalho e as exigências, redundando num estímulo à mediocridade e ao “depressa e… assim-assim”.

Defenderemos, portanto, uma revisão das normas de avaliação que vise uma efectivação positiva e consequente do Processo de Bolonha, passando pela implementação da figura de um único “Trabalho de Semestre”, o qual, substituindo a pilha de trabalhos e exames actualmente exigidos ao estudante, possibilita uma articulação profunda das disciplinas e um trabalho autónomo do estudante, nas condições necessárias ao aprofundamento das matérias, deste modo focalizadas num único trabalho de investigação projectado segundo os interesses particularesde estudo de cada aluno, trabalho para cuja realização e avaliação uma articulação com as comissões de curso será indispensável. Deste modo, concentram-se esforços, aprofundam-se competências, estimula-se a transdisciplinariedade e economiza-se tempo e recursos de docentes e estudantes. Acreditamos que só assim será possível extrair consequências benéficas de Bolonha e assumir responsavelmente as implicações mais profundas deste processo, aproveitando-o para potenciar os desígnios de uma formação sólida, valiosa e reconhecida.

Uma Universidade só o é se for de portas abertas.

Defendemos uma aposta séria e consequente na articulação da FLUP à comunidade envolvente, quer através da disponibilização do nosso potencial humano para a prestação de serviço à comunidade, como por via da abertura do nosso espaço às dinâmicas que perpassam a sociedade.

1) Assim, iremos propor a criação de um organismo vocacionado para projectos de voluntariado, à semelhança do que já acontece em outras Faculdades da UP, pensado para levar à comunidade as mais valias decorrentes do trabalho realizado na Faculdade, permitindo a estudantes, docentes e investigadores a partilha de conhecimentos em ambientes onde estes não abundam, promovendo, em comunidades desfavorecidas, iniciativas de formação, divulgação, debate, enfim, a partilha mútua de testemunhos.

2) Acreditamos também que o futuro da nossa Faculdade depende do sucesso da actual integração de toda a comunidade na dinâmica da Universidade, pelo que defenderemos a exploração das possibilidades de potenciação dos estudantes de ciclos avançados em actividades tutoriais ou de assistência ao ensino.

3) A estrutura da instituição não deverá servir como dispositivo de policiamento das fronteiras dos saberes: propomo-nos levar ao Conselho de Representantes recomendações que tenham como objectivo a abertura de plataformas partilhadas com outras áreas do saber, numa base dialogal de intercâmbio de valores: é indispensável que se construam espaços de coabitação de conhecimentos, a partir dos âmbitos comuns de referência, envolvendo outras Faculdades, Instituições, Associações, num esforço de alargamento e sobreposição de linguagens que aproxime a Academia das pessoas.

Criar mais Universidade.

1) As designações de valências da FLUP não reflectem, de modo nenhum, o papel histórico que esta vem desempenhando. A escolha de rótulos alfanuméricos tais como “Anfiteatro 1”, “Anfiteatro 2”, “Torre A”, “Torre B” ou “Sala de Reuniões 2.º Piso” pouco ou nada dignifica estes espaços, destinados a acolher regularmente eventos de índole nobre, como provas académicas ou eventos científicos. Do mesmo modo, o rótulo “Anfiteatro Nobre”, imbuído de uma inocuidade irredutível, pouco nobilita aquele espaço. Acrescente-se que semelhantes identificadores revelam-se intrinsecamente avessos ao espírito de uma Faculdade de Letras, espaço, por excelência, de preservação da memória e de reflexão sobre a identidade. No ano da comemoração do seu 90.º aniversário, consideramos oportuno e necessário proceder ao baptismo destes espaços. No momento presente, perante a crise das Letras no mundo contemporâneo, o baptismo de espaços nobres da Faculdade de Letras afigura-se uma oportunidade vital para a afirmação da importância das Letras na sociedade, mas também um expediente privilegiado para proporcionar a reflexão acerca da nossa identidade e da nossa especificidade, tendo como mote as figuras que, de uma forma ou de outra, prestaram contributos notáveis para a sua edificação institucional, e cujos nomes serão inscritos na “geografia física” da Faculdade.

2) Defendemos um investimento sério nas condições físicas das infraestruturas da Faculdade: a queda do revestimento dos edifícios representa uma ameaça permanente à integridade física de quem frequenta a FLUP, e só por sorte ainda não se registou um acidente, que, a acontecer, porá termo, de forma trágica, ao arrastar deste problema. É urgente fixar devidamente o azulejo, reparar o pavimento exterior e considerar os problemas de ventilação no interior do edifício, em particular na Biblioteca Central.

3) Consideramos a criação de espaços verdes na FLUP um objectivo facilmente exequível e com demasiadas vantagens para continuar a ser ignorado, quando a falta de sombras naturais na Faculdade é tão manifesta. O espaço disponível na área envolvente das Torres tem capacidade para ser transformado numa área verde de lazer,.

4) Sabemos que nem sempre os recursos disponibilizados pela Faculdade são devidamente explorados. É o caso das assinaturas de revistas online, cujo acesso, pela parte dos estudantes, fica aquém do desejável, atendendo às potencialidades deste recurso. O nosso projecto de intervenção no Conselho de Representantes assume a responsabilidade de promover iniciativas de estímulo ao acesso e utilização destas fontes de informação. Contudo, não é menos importante destacar a necessidade de investimento na capacidade de aquisição de Bibliografia por parte da Biblioteca: o Conselho de Representantes deverá exercer a sua influência junto das entidades competentes no sentido de demonstrar a necessidade acrescida numa Faculdade de Letras de dotar a Biblioteca de obras que são todos os dias a base de trabalho de milhares de alunos – e sabemos que o investimento na Biblioteca Central da FLUP é muito inferior ao investimento nos laboratórios e equipamentos de outras Faculdades onde essas estruturas desempenham a mesma função que para as Letras desempenha a Biblioteca.

5) Apesar do desinvestimento público recorrente, e das dificuldades financeiras manifestas da Faculdade, não achamos viável que se continue a reduzir o número de docentes e funcionários, sob pena da Faculdade se afundar ao tentar cobrir os buracos do convés com a madeira do leme. A perda constante de pessoal descaracteriza o espaço académico, desmotiva os docentes e piora a qualidade do ensino. O estatuto da Faculdade não se coaduna com um envelhecimento irreversível mas antes com uma defesa intransigente e séria daquilo que a caracteriza.

O nosso projecto assenta numa visão partilhada da missão da Universidade enquanto espaço de interpretação cognitiva e ética do mundo, e iremos apresentar propostas que salvaguardem o direito a pensar das Humanidades.

Dezembro 31, 2009

CANDIDATURA PARA OS REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES NO CONSELHO DE REPRESENTANTES

Dezembro 30, 2009

[Unify the thought to promote education, Liu Bolin, 2007]

Nos termos do disposto nos Estatutos da Faculdade de Letras da Universidade do Porto (FLUP), publicados em Diário da República na 2.ª série — n.º 226 de 20 de Novembro de 2009 – e em conformidade com o Regulamento para a Eleição dos Membros do Conselho de Representantes, somos a formalizar uma candidatura para os representantes dos estudantes no Conselho de Representantes desta Faculdade, sob a forma de uma lista com a seguinte composição e ordenação: Tiago Vila Pouca Teles Santos (Licenciatura em Sociologia, 3.º ano), Pedro Lopes de Almeida (Mestrado em Estudos Literários, Culturais e Interartes, var. Teoria da Literatura, 1.º ano), Paulo Martins Campos de Lima (Licenciatura em Arqueologia, 3.º ano), Filipe Mário da Costa Fernandes (Licenciatura em Sociologia, 1.º ano), João Moreira da Silva Campos Matos (Licenciatura em Sociologia, 3.º ano), Maria Inês Castro e Silva (Mestrado em Estudos Literários, Culturais e Interartes, var. Estética, 1.º ano), Jorge Manuel Barroso Vilarinho Lopes Pereira (Licenciatura em Filosofia, 1.ª ano) e Diogo Nuno Machado Pinto Faria (Licenciatura em História, 2.º ano), constituindo-se respectivamente, de acordo com o número 3. do Artigo 3.º do supra referido Regulamento, os quatro primeiros elementos como elementos efectivos, e os segundos quatro como elementos suplentes.

Porto, 12 de Dezembro de 2009

A Lista de Candidatos

(dos Estatutos da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, Diário da República, 2.ª série — N.º 226 — 20 de Novembro de 2009)

Dezembro 30, 2009

[Memory’s Truth, Sally Mann, 2008]

[…]

SECÇÃO I

CONSELHO DE REPRESENTANTES

Artigo 11.º

Composição do Conselho de Representantes

  1. O Conselho de Representantes é composto por quinze membros, assim distribuídos:
  2. Nove representantes dos docentes ou investigadores da FLUP, tendo pelo menos dois terços deles o grau de doutor;
  3. Quatro representantes dos estudantes, dos vários ciclos de estudos da FLUP;
  4. Um representante dos trabalhadores não docentes e não investigadores da FLUP;
  5. Uma personalidade externa cooptada pelos membros eleitos do Conselho de Representantes.
  6. Os membros do Conselho de Representantes têm mandatos de quatro anos, excepto os dos estudantes que são de dois anos.

Artigo 12.º

Competências do Conselho de Representantes

1. Compete ao Conselho de Representantes:

  1. Organizar o procedimento de eleição e eleger o Director, nos termos da lei, dos estatutos da FLUP e do regulamento aplicável;
  2. Aprovar o seu regulamento de funcionamento;
  3. Aprovar as alterações dos estatutos da FLUP;
  4. Aprovar os regulamentos eleitorais;
  5. Apreciar os actos do Director e do Conselho Executivo;
  6. Propor as iniciativas que considere necessárias ao bom funcionamento da instituição;
  7. Pronunciar-se sobre as questões previstas nas alíneas h) e i) do n.º2 do art. 30.º dos Estatutos da UP;
  8. Decidir sobre a criação, fusão, transformação e extinção de unidades de I&D sediadas na FLUP, ouvido o Conselho Científico;
  9. Atribuir a medalha de ouro da FLUP, sob proposta do Conselho Científico.

2. Compete ao Conselho de Representantes, sob proposta do Director:

a) Ratificar os membros do Conselho Executivo;

b) Aprovar as propostas dos planos estratégicos da FLUP e o plano de acção para o quadriénio do mandato do Director e enviá-las ao reitor;

c) Aprovar as linhas gerais de orientação da FLUP no plano científico, pedagógico e financeiro;

d) Criar, transformar ou extinguir departamentos da FLUP;

e) Aprovar as propostas do plano de actividades e do orçamento de despesas e receitas anuais da FLUP e enviá-las para o reitor;

f) Aprovar o relatório de actividades e as contas anuais e enviá-los para o reitor;

g) Pronunciar-se sobre os restantes assuntos que lhe forem apresentados pelo Director.

3. Compete ao Conselho de Representantes a suspensão e destituição do Director nos termos do art. 17.º dos presentes estatutos.

Artigo 13.º

Eleição dos membros do Conselho de Representantes

Os membros do Conselho de Representantes referidos nas alíneas a), b) e c) do número 1 do artigo 11.º são eleitos directamente pelo respectivo corpo, segundo o sistema de representação proporcional das várias listas fechadas e bloqueadas e o método de Hondt.

Artigo 14.º

Designação da personalidade externa

1. A personalidade referida na alínea d) do número 1 do artigo 11.º é cooptada por maioria absoluta dos membros eleitos do Conselho de Representantes em efectividade de funções.

2. A personalidade externa não deverá ter qualquer vínculo à FLUP, designadamente de serviço docente, integração de qualquer unidade de I&D sediada na FLUP ou prestação de serviços à UP.

Artigo 15.º

Substituição de membros do Conselho de Representantes

1. Os membros do Conselho de Representantes referidos nas alíneas a), b) e c) do número 1 do artigo 11.º que percam essa qualidade são substituídos pelos elementos não eleitos da sua lista, pela respectiva ordem.

2. Na ausência de substitutos, proceder-se-á a nova eleição pelo respectivo corpo.

3. Os membros substitutos ou eleitos nos termos dos n.os 1 e 2 do presente artigo apenas completarão o mandato dos cessantes.

4. O membro do Conselho de Representantes referido na alínea d) do número 1 do artigo 11.º que solicite a dispensa dessas funções será substituído por outra personalidade, designada nos termos do artigo 14.º.

Artigo 16.º

Mesa do Conselho de Representantes

1. A mesa do Conselho de Representantes é constituída por um presidente, um vice-presidente e um secretário, eleitos por maioria simples, de acordo com o regulamento do Conselho.

2. Ao presidente do Conselho de Representantes compete, nomeadamente:

a) Convocar as suas reuniões e dirigir os respectivos trabalhos;

b) Estabelecer a ligação do Conselho de Representantes com os restantes órgãos de gestão.

3. Ao vice-presidente do Conselho de Representantes compete substituir o presidente nas suas faltas ou impedimentos temporários.

4. O secretário redigirá as actas e diligenciará pela sua publicitação.

Artigo 17.º

Supensão e destituição do Director

1. Em situação de gravidade para a vida da FLUP, o Conselho de Representantes convocado pelo seu Presidente ou por maioria absoluta dos seus membros pode deliberar, por maioria de dois terços dos seus membros, a suspensão do Director e, após o devido procedimento administrativo, por idêntica maioria, a sua destituição.

2. As decisões de suspender ou de destituir o Director só podem ser votadas em reuniões especificamente convocadas para o efeito.